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Política de Privacidade

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Esta Política de Privacidade pertence à SPAÇO IN CONSULTORIA E ASSESSORIA EDUCACIONAL EIRELLI, inscrita no CNPJ sob o nº: 03.580.048/0001-04, com sede a Praça Ciro Pontes, 66 – Mooca – CEP: 03166-030 – São Paulo (SP), empresa prestadora de serviços de marketing e comunicação, sendo a mesma CONTROLADOR DE DADOS, e nela informamos como coletamos e utilizamos, os dados enviados por nossos cliente/usuários. O objetivo é esclarecer aos USUÁRIOS quanto aos tipos de dados por ela coletados, das finalidades da coleta e da forma como poderão atualizar, gerenciar ou excluir tais informações. Ainda como esclarecimento, a Spaço In não faz o armazenamento de qualquer dado coletado por solicitação de seus CLIENTE/USUÁRIOS de marketing e comunicação, seja por meio de redes sociais ou gerenciamento de sites.

Nossa POLÍTICA foi elaborada com base na Lei Federal nº 12.965 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), e na Lei federal nº 13.709, de 14/08/2018 (LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados).

Esta política será atualizada, sempre que necessário, para que fique em conformidade com as leis de proteção de dados brasileiras, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.

O CLIENTE/USUÁRIO declara ter lido integral e atentamente as informações nela contidas, expressando seu consentimento e acordo com as práticas nela mencionadas.

 

1 DIREITOS DO TITULAR DE DADOS

A Spaço In informa abaixo as normas previstas na LGPD, em respeito aos seguintes princípios relacionados aos dados e direitos de seus titulares:

  • Os dados pessoais informados pelo cliente/usuário serão processados de forma lícita, fiel e transparente;
  • Os dados pessoais informados pelo cliente/usuário serão coletados apenas para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não podendo ser tratados posteriormente de modo incompatível com tais finalidades;
  • Os dados pessoais informados pelo cliente/usuário são coletados de forma adequada, pertinente e limitada às necessidades do objetivo para os quais eles são processados;
  • Os dados pessoais informados pelo cliente/usuário serão exatos e atualizados sempre que necessário e em comum acordo com o titular dos dados ou seu procurador legal, de modo que os dados inexatos sejam apagados ou retificados quando possível;
  • Os dados pessoais informados pelo cliente/usuário serão conservados de maneira que permita a identificação dos titulares dos dados apenas durante o período necessário para as finalidades específicas de uso e tratamento;
  • Os dados pessoais informados pelos cliente/usuários serão tratados de modo seguro, protegidos de tratamento não autorizado ou ilícito e contra sua perda, destruição ou danificação acidental, adotando as medidas técnicas e seguras cabíveis.

 

O cliente/usuário da Spaço In possui os seguintes direitos, conferidos pela LGPD:

  • Direito de confirmação e acesso: é o direito do usuário em obter a confirmação de que seus dados pessoais são ou não objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito de acessá-los;
  • Direito de retificação: obter da Spaço In, sem demora injustificada, a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito;
  • Direito à eliminação dos dados (direito ao esquecimento): é o direito de ter seus dados apagados do banco de dados;
  • Direito à limitação do tratamento de dados: esse direito a limitação no tratamento de dados pessoais informados, podendo ter quando contesta a exatidão dos dados, quando o tratamento for ilícito, quando o site não precisar mais dos dados para as finalidades propostas e quando tiver se oposto às finalidades do tratamento dos dados e em caso de tratamento de dados desnecessários;
  • Direito de oposição: nesse caso, o usuário pode, a qualquer momento, se opor, por motivos relacionados à sua situação particular, ao tratamento de seus dados pessoais, podendo se opor, ainda, ao uso de tais dados para definição de perfil de marketing (profiling);
  • Direito de portabilidade dos dados: é o direito do usuário de receber os dados pessoas que lhe diga respeito e que tenha fornecido ao site, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outro site;
  • Direito de não ser submetido a automatização: garante ao usuário, o direito em não ficar dependente a qualquer decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis (profiling), que produza consequências em sua esfera jurídica ou que o afete em qualquer modo e circunstância.

O cliente/usuário poderá exercer seus direitos por meio de comunicação escrita enviada ao site com o assunto “LGPD – Dados fornecidos para fins de Marketing e comunicação”, especificando:

  • Nome completo ou razão social;
  • CPF ou CNPJ;
  • Endereço de e-mail do titular dos dados, se for o caso, do seu representante legal;
  • Direito que deseja exercer;
  • Data do pedido e assinatura do usuário;
  • Todo documento que possa demonstrar ou justificar o exercício do seu direito.

A solicitação deverá ser enviada ao e-mail: contato@spacoin.com.br.

O cliente/usuário será informado por e-mail em caso de retificação ou eliminação dos dados fornecidos à Spaço In.

 

2 DEVER DE NÃO FORNECER DADOS DE TERCEIROS

Durante a vigência do contrato de prestação de serviços em marketing e comunicação, para resguardar e proteger os direitos de terceiros, o cliente/usuário deve fornecer somente seus dados pessoais, e não os de terceiros.

 

3 DADOS COLETADOS

Dados coletados são informações pessoais, informações pessoais sensíveis ou não, que o CLIENTE/USUÁRIO possa informar por meio do gerenciador de projetos (Teamwork), ferramenta de automação de marketing (RD Station Marketing), e-mail, formulários e fichas cadastrais, cadastro no site, contratos de prestação de serviços, envio de currículo ou WhatsApp.

A Spaço In reserva-se ao direito de receber dados ou qualquer solicitação destes apenas meios descritos acima.

Aos clientes de marketing e comunicação, não serão aceitos e descartados de modo seguro todo e qualquer dado enviado por e-mail ou WhatsApp, devendo o cliente informar qualquer tipo de dados, um´´ica e exclusivamente por meio do gerenciador de projetos. O descarte de tais e-mails, seguem as regras de proteção de descarte dispostos nas políticas da Locaweb, WhatsApp e Gmail (Google).

 

3.1 TIPOS DE DADOS COLETADOS

Os dados coletados pela Spaço In nos meios citados no item 3, parágrafo 1, seguem descritos abaixo:

  • NOME COMPLETO;
  • RG/INSCRIÇÃO ESTADUAL;
  • CPF/CNPJ;
  • CARTEIRA DE TRABALHO (CTPS);
  • ENDEREÇO RESIDENCIAL/COMERCIAL COMPLETO;
  • ENDEREÇO DE E-MAIL;
  • TELEFONE;
  • ESTADO CIVIL;
  • RELIGIÃO;
  • EXISTÊNCIA DE DOENÇAS PRÉ-EXISTENTES OU NÃO;
  • FILIAÇÃO;
  • QUANTIDADE DE FILHO;
  • ESCOLARIDADE;
  • HISTÓRICO DE EMPRESAS QUE TRABALHOU;
  • DATA DE NASCIMENTO;
  •  

 

Salientamos que podem ser solicitados dados adicionais não discriminados nesta lista para que se cumpram as finalidades acertadas entre CLIENTE/USUÁRIO e a empresa prestadora de serviços.

Qualquer outro tipo de dado a ser coletado pelos clientes de marketing e comunicação, deverão ser solicitados em tarefa específica no gerenciador de projetos Teamwork. Somente neste caso e mediante a solicitação formal e expressa do cliente por este canal, a Spaço In fará a coleta de outros dados, desde que seja pertinente à realização do trabalho de marketing.

 

3.1.1 DADOS INFORMADOS EM FORMULÁRIOS E TAREFAS

Os dados informados pelos usuários, ao utilizarem os formulários de contato, de solicitação de informações, solicitação de demandas, de comunicação em tarefas, de cadastrados em serviços de Recursos Humanos e envio de material gratuito disponíveis nas ferramentas de automação de marketing e gerenciador de projetos, incluindo o teor da mensagem enviada, serão coletados e armazenados nessas ferramentas, utilizando-se assim, suas próprias práticas internas e políticas de privacidade. As plataformas em questão são: Temawork (Gerenciador de Projetos); RD Station (Plataforma de automação de Marketing) e WordPress (Plataforma de criação e gerenciamento de websites).

A Spaço In não faz download e nem toma possa de arquivos que contenham base de dados de seus clientes de marketing e comunicação, e também não os mantém armazenados em seus bancos de dados, pois não lhe pertencem e a Spaço In não trabalha com cliente/usuários que não sejam Instituições de Ensino e professores interessados nos programas oferecidos por sua área de Recursos Humanos. Todos os dados informados nas plataformas de automação de marketing e gestão de projetos são armazenados por estes parceiros, portanto, tudo o que se refere ao tratamento de tais dados se dá conforme estes parceiros informam em suas próprias políticas de privacidade.

 

3.1.2 DADOS RELACIONADOS À EXECUÇÃO DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MARKETING E COMUNICAÇÃO

Em casos de contrato de prestação de serviços que são firmados entre a Spaço In e a Instituição de Ensino ou profissional da área da Educação, serão coletados e armazenados outros dados relacionados e que se façam necessários à sua execução, incluindo o teor de eventuais comunicações feitas entres as partes por quaisquer meios de comunicação.

A Spaço In está fazendo a implantação da infraestrutura necessária para o correto armazenamento, proteção e tratamento dos dados dos contratos de seus clientes/usuários, conforme determina a LGPD.

 

3.1.3 DADOS SENSÍVEIS

Dados sensíveis são informações pessoais as quais dizem respeito à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

 

3.2 FUNDAMENTO JURÍDICO PARA O TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

Ao utilizar os serviços da Spaço In, a Instituição de Ensino e/ou Profissional de Educação, declara seu consentimento com os termos da presente Política de Privacidade.

O cliente/usuário tem direito a retirar este consentimento a qualquer momento, não comprometendo a licitude do tratamento de dados pessoais que tenha informado. A retirada do consentimento poderá ser feita pelo e-mail: contato@spacoin.com.br, ou via gerenciador de projetos (Teamwork – disponível apenas para instituições de ensino), com tarefa específica para tal solicitação.

O consentimento dos relativamente ou absolutamente incapazes, especialmente de crianças menores de 16 (dezesseis) anos, apenas poderá ser feito, respectivamente, se devidamente assistidos ou representados legalmente.

O tratamento de dados pessoais sem o consentimento do usuário apenas será realizado em razão de interesse legítimo ou para as hipóteses previstas em lei como:

  • Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
  • Para a realização de estudos por órgãos de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
  • Quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual o usuário faça parte, e a pedido do titular dos dados;
  • Para o exercício de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, esse último nos termos da Lei 9.307, de 23 de setembro de 1996 (Lei de Arbitragem);
  • Para a proteção da vida ou da segurança física do titular dos dados ou de terceiros;
  • Para a tutela de saúde em procedimentos realizados por profissionais da área da saúde ou entidades sanitárias;
  • Quando necessário para atender aos legítimos interesses do controlador ou de terceiros, exceto em casos que prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados e que exijam a proteção dos dados pessoais;
  • Para proteção de crédito, inclusive quanto ao disposto na legislação pertinente.

 

3.3 FINALIDADES DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais que são informados por nossos clientes/usuários e que a Spaço In tem acesso via Teamwork, WordPress (sites e seus formulários) e RD Station, têm por finalidade facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos em contrato e que fazem parte das estratégias de marketing e comunicação aprovadas e validadas pelo cliente/usuário.

Os dados pessoais coletados dentro de tais ferramentas, tem por finalidade o envio de conteúdo personalizado (e-mails, ebooks e/ou informações de eventos) e comunicação on-line ou off-line, conforme determinar o cliente/usuário, podendo este consentir o compartilhamento com terceiros via aceite por contrato.

Dados coletados relacionados ou necessários à execução de um contrato de prestação de serviços firmado com o cliente/usuário, terão a finalidade exclusiva de conferir às partes segurança jurídica, a fim de facilitar e viabilizar a conclusão do negócio, bem como a emissão de notas ficais, boletos e comunicações administrativas da Spaço In.

O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao cliente/usuário, sendo que, em qualquer caso, os direitos e obrigações aqui previstos permanecerão aplicáveis.

 

3.4 PRAZO DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais informados por nossos clientes/usuários serão conservados pelo prazo máximo de: 3 anos (36 meses), podendo ser excluídos antes conforme execução dos serviços contratados, exceto nos casos em que o mesmo solicitar a supressão de tais dados antes do final deste prazo. Findo este prazo, o cliente/usuário será comunicado sobre a exclusão de seus dados do banco da Spaço In.

Os dados pessoais informados apenas poderão ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses:

  • Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
  • Para estudos por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, anonimização dos dados pessoais;
  • Para a transferência a terceiros, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na legislação e direitos do titular de dados e somente por solicitação do cliente/usuário por e-mail ou na ferramenta Teamwork (disponível apenas para instituições de ensino);
  • Para uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiros, e desde que anonimizados os dados.

 

3.5 DESTINATÁRIOS E TRANSFERÊNCIA DOS DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais enviados por nossos clientes/usuários, são compartilhados com as seguintes ferramentas de Marketing e apenas com aprovação e consentimento do cliente/usuário; lembramos que, cada ferramenta possui sua própria Política de Privacidade e orientamos que verifiquem nos sites dos mesmos e façam a leitura de tais políticas:

  • Teamwork;
  • RD Station;
  • WordPress;
  • Instituições de Ensino (para seleção/divulgação de currículos e vagas de trabalho);
  • Google;
  • Facebook;
  • Instagram;
  • Twitter;
  •  

A transferência para outro país ou território somente poderá ser feita caso a localidade em questão ou a organização internacional assegurem um nível de proteção adequado dos dados do usuário. Porém, a Spaço In não faz o compartilhamento de dados para outros países, exceto para as empresas descritas acima.

 

  1. DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

O tratamento dos dados é qualquer atividade que utilize um dado pessoal, na execução de sua operação, como, por exemplo: coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração, sendo essas as operações de tratamentos de dados existentes na LGPD.

 

4.1 DO RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS DADOS (Data Controller)

O controlador, responsável pelo tratamento dos dados pessoais informados pelo cliente/usuário, é a pessoa física ou jurídica, a autoridade pública, a agência ou outro organismo que, individualmente ou em conjunto com outras, determina as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais.

Nesta política, o CONTROLADOR responsável pelas decisões relacionadas à coleta, tratamento e armazenamento dos dados é a SPAÇO IN CONSULTORIA E ASSESSORIA EDUCACIONAL EIRELLI.

 

4.2 DO ENGARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS (Data Protection Officer – DPO)

O encarregado de proteção de dados (DPO) é o profissional encarregado de informar, aconselhar e controlar o responsável pelo tratamento, bem como todos os trabalhadores que tratem os dados, a respeito das obrigações nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e de outras disposições de proteção de dados presentes na legislação nacional e internacional, em cooperação com a autoridade de controle competente Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Conforme o disposto no artigo 5, inciso VIII e 41 § 1º da Lei Geral de Proteção de Dados, a Spaço In Consultoria e Assessoria Educacional Eirelli afirma que fará a publicação, dentro do prazo legal estipulado, das informações de contato do profissional DPO da empresa.

 

4.3 DO OPERADOR DE DADOS

O Operador de dados é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados em nome do Controlador, incluindo-se agentes públicos no sentido amplo que exerçam tal função, bem como pessoas jurídicas diversas daquelas representadas pelo controlador, que exerçam atividade de tratamento de dados no âmbito de contrato ou instrumento congênere.

Na Spaço In, operadores de dados são os colaboradores que fazem uso das ferramentas descritas no item 3.5, ferramentas estas essenciais para a realização dos serviços contratados pelo cliente/usuário.

 

5 SEGURANÇA NO TRATAMENTO DE DADOS

Nos comprometemos com o cliente/usuário a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais informados em contrato contra acessos não autorizados e de situações de risco de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de seus dados.

Para a garantia da segurança, estamos adotando soluções que levem em consideração: as técnicas adequadas; os custos de aplicação; a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades do tratamento; os riscos para os direitos e liberdades do usuário, bem como o cumprimento das normas previstas em lei.

No entanto, a Spaço In se exime da responsabilidade, seja por culpa exclusiva de terceiros, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, nos casos em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros. A Spaço In se compromete, ainda, a comunicar o usuário em prazo adequado caso ocorra algum tipo de violação da segurança de seus dados pessoais que possa causar qualquer risco para seus dados e liberdades pessoais.

Para o caso dos dados informados nas ferramentas de automação de marketing (RD Station), gerenciamento de projetos (Teamwork) e gerenciamento de sites (WordPress), as medidas adotadas para garantia da segurança dos dados informados nelas, se dão conforme descrito nas políticas de privacidades dessas empresas, sendo que a Spaço In não possui qualquer controle sobre suas práticas.

 

5.1 DO ARMAZENAMENTO

Os dados serão armazenados no servidor da Spaço In nos casos de contratos de prestação de serviços e dos Operadores (WordPress, Teamwork e RD Station), que prestam serviços no Brasil, podendo fazer a utilização de Sistema Cloud que esteja em conformidade com a legislação vigente no país.

 

5.2 COMUNICAÇÃO – INCIDENTE DE SEGURANÇA

A Spaço In se compromete a realizar qualquer comunicação de incidente ao titular dos dados e a autoridade nacional conforme prazo estabelecido por lei, além de informar o prazo real para adoção e implantação das medidas corretivas em conformidade com a LGPD – art.48 §1°, §2° e §3º.

Violação de dados pessoais é qualquer incidente de segurança que provoque, de modo acidental ou intencional, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso não autorizados a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento.

 

6 DADOS DE NAVEGAÇÃO (Cookies)

Cookies são pequenos arquivos de texto enviados por um domínio da internet ao computador do usuário e que nele ficam armazenados, informações relacionadas à navegação do site.

Por meio deles, pequenas quantidades de informação são armazenadas pelo seu navegador para que os servidores possam lê-las posteriormente. Podem ser armazenados, por exemplo, dados sobre o dispositivo utilizado pelo usuário, bem como seu local e horário de acesso ao site.

Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido do usuário, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a informações pessoais que o usuário tenha compartilhado com terceiros ou do modo como utiliza os recursos do site.

Ressaltamos, ainda, que nem todo cookie contém informações que permitam identificar o usuário, sendo que determinados tipos de cookies podem ser empregados simplesmente para que o site seja carregado corretamente ou para que suas funcionalidades funcionem como o esperado e programado pelo desenvolvedor.

As informações eventualmente armazenadas em cookies que permitam identificar um usuário são consideradas dados pessoais. Dessa forma, todas as regras previstas nesse documento também se aplicam a eles.

Este parágrafo tem caráter informativo e está disposto nesta política apenas para conhecimento dos clientes/usuários da Spaço In.

 

6.1 COOKIES DE REDES SOCIAIS

A Spaço utiliza as redes sociais, para realizar a comunicação de publicações solicitadas por seus clientes/usuários, bem como gerenciamento de anúncios pagos. Assim, ao fazê-lo, os cookies utilizados por elas poderão ser armazenados no navegador do usuário.

Cada rede social possui sua própria política de privacidade e de proteção de dados pessoais, sendo as pessoas físicas ou jurídicas que as mantém, responsáveis pelos dados coletados e pelas políticas adotadas.

O usuário pode pesquisar, junto às redes sociais, informações sobre como seus dados pessoais são tratados. No intuito de informar e facilitar o acesso à essas políticas dessas redes, seguem abaixo alguns links nos quais poderão ser consultadas as políticas de privacidades e cookies das principais redes sociais:

 

6.2 GESTÃO DOS COOKIES E CONFIGURAÇÕES DO NAVEGADOR

A pessoa que navega pela internet poderá se opor ao registro de cookies por qualquer site, bastando que desative esta opção no navegador utilizado ou dispositivo.

A desativação dos cookies, no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades do site, ocasionando o comprometimento correto e funcionamento esperado. Outra consequência possível é a remoção das preferências do usuário que eventualmente possam ter sido salvas, prejudicando sua experiência.

Abaixo disponibilizamos ao usuário alguns links que irão direcioná-los às páginas de ajuda dos navegadores mais utilizados e onde poderá obter mais informações sobre a gestão de cookies por parte de cada um deles:

 

 

Este parágrafo tem caráter informativo e está disposto nesta política apenas para conhecimento dos clientes/usuários da Spaço In.

 

7 DAS ALTERAÇÕES

A versão desta Política de Privacidade citada nos termos especificados e descritos nos capítulos acima foi atualizada em: 22/12/2020.

O Spaço In Consultoria e Assessoria Educacional Eirelli reserva-se ao direito de modificar, a qualquer momento, essa política e suas normas, especialmente para adaptá-las às evoluções e melhorias das práticas de marketing e comunicação, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação ou, ainda, adequações daquelas já existentes ou ainda previstas em lei.

O cliente/usuário será expressamente notificado em casos de qualquer alteração feita nesta política.

Ao utilizar o serviço após eventuais modificações, o cliente/usuário confirma sua concordância com as novas regras previstas neste documento. Caso discorde de qualquer alteração que venha a ocorrer, deverá solicitar, imediatamente, a adequação e apresentar restrição ao atendimento, caso seja esse seu desejo.

 

8 DO DIREITO APLICÁVEL E DO FORO

Para a solução de contestações decorrentes do presente instrumento, será aplicado integralmente as Leis Brasileiras em vigor.

Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo (SP) para qualquer eventualidade judicial que venha a acontecer em decorrência de contestações desta Política de Privacidade.