Qualificações:
Profissional com sólida formação acadêmica e destacado conhecimento teórico e prático, atuante como Professor Universitário lecionando as disciplinas de Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional, Ética Jurídica, História do Direito, Hermenêutica Jurídica e Jurisprudência, Prática Penal para os Cursos de Ciências Jurídicas e Sociais, assim como Direito do Trabalho, Direito Comercial e Direito Tributário para os Cursos de Administração de Empresas, Ciências Contábeis e Tecnológico em Recursos Humanos e Engenharia de Produção.
Desenvolve aulas teórico expositivas, iniciando a apresentação do conteúdo a ser trabalhado em lousa e o completando ao longo de sua explanação. Ao trabalhar a disciplina aborda a perspectiva história, os conceitos que a envolvem e a aplicação daquela teoria à vida prática profissional do discente.
Utiliza-se de diferentes materiais como apoio para o desenvolvimento do conteúdo em aula, dentre eles: bibliografia básica; pesquisa de textos e produções científicas via internet; bem como elabora apostila com resumos aula a aula e a disponibiliza aos discentes.
Participa do NDE (Núcleo Docente Estruturante) do Curso de Direito em mais de uma oportunidade, apresentando excelentes resultados perante a Coordenação do Curso de Direito e perante o Corpo Discente.
Preparo de discentes para Concurso de Oratória perante o Superior Tribunal de Justiça, obtendo resultados excelentes e participação de Júri Simulado perante o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, objetivando a preparação dos discentes para atuar tanto como Defensores ou como Promotores.
Vivência na orientação de Trabalhos de Conclusão de Cursos e participação em bancas avaliadoras.
Integra a Comissão Especial de Direito Penal da Seccional Sé.
Membro das Comissões de Advocacia Criminal e Compliance da Seccional Sé.
Trajetória Profissional:
Destacada atuação no magistério ministrando aulas em instituições como:
- Faculdade Paschoal Dantas – FPD – Professor de Direito Penal, Processual Penal e Filosofia do Direito.
- Universidade Cruzeiro do Sul – UNICSUL – Professor de Direito Penal, Processo Penal e Direito das Sucessões para o Curso de Direito; Professor de Direito Comercial e Direito Tributário para o Curso Tecnólogo em Logística e Professor de Direito nos Cursos de Administração de Empresa e Ciências Contábeis.
- Centro Universitário Assunção – UNIFAI:
– Graduação: Professor de Direito Penal I, III, IV, V e VI, Antropologia e História do Direito I;
– Pós-graduação em História da Arte: Arte, Patrimônio e Cultura – Lecionando a disciplina de Introdução ao Direito Público: Patrimônio Material e Imaterial;
– Professor de Pós-graduação em Direito: Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Atualização Legislativa. Lecionando as disciplinas de Direito Penal e Filosofia do Direito. - Universidade Nove de Julho – UNINOVE – Professor da Pós-Graduação “Lato Sensu” em Aspectos Jurídicos Aplicados à Segurança da Informação.
- Centro Universitário Ítalo Brasileiro – UNIITALO – Professor de Direito Comercial, Direito do Trabalho e Direito Tributário para os Cursos de Administração de Empresas, Contabilidade e Tecnológico em Recursos Humanos.
- Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC – Professor Assistente de Sociologia e Filosofia do Direito no Programa de Pós-Graduação “Strictu Sensu”.
- Cursinho Intelecto – Professor de Direito Penal, Direito Processual Penal e Prática Penal.
Outros:
- Frente Corretora de Câmbio Ltda – Gerente de Conformidade e Controles Internos.
- SCS Advocacia – Advogado Criminal.
Formação:
- Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP.
- Pós-graduação em Direito Penal pela Escola Paulista da Magistratura.
- Graduação em Direito pela Universidade Ibirapuera.
Tecnologia:
- Conhecimentos avançados nos aplicativos da microinformática.
Idiomas:
- Fluente em Espanhol.
- Conhecimentos intermediários em Inglês e Italiano.
- Conhecimentos básicos em Francês.
Cursos:
- Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo – Escola Nacional de Administração Pública – ENAP.
- VI Congresso Integra Compliance Across America. – Escola Superior de Ética Corporativa, Negócios e Inovação – ESENI.
- Direito Internacional do Patrimônio Cultural: ferramenta para a proteção – Associação de Letras Jurídicas de Montes Claros – AJURMOC.
- Curso de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – Universidade Estadual do Ceará – UEC.
- Grupo de Estudos e Trabalhos de Criminologia – Faculdade de Direito da USP.
- Laboratório do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM.
Participação em eventos, congressos, exposições e feiras:
- O Direito Penal e Michel Foucault. O Direito Penal e Michel Foucault. 2021. (Exposição).
- Análise Econômica do Direito. 2020. (Seminário).
- Aspectos Controversos na Proteção do Patrimônio Público. 2020. (Outra).
- Denúncias Genéricas e Denúncias Gerais em Lavagem de Dinheiro. 2020. (Encontro).
- Imputação de Ações Neutras, Advocacia e Lavagem de Dinheiro. 2020. (Exposição).
- Lavagem de Dinheiro por meio de Criptomoedas. 2020. (Seminário).
- Modelo Negocial no Código de Processo Civil. 2020. (Seminário).
Produção Bibliográfica:
Livros:
- Co-autor do livro: Direito na Modernidade: Ensaios sobre Temas Jusfilosóficos – Dobra Editorial – 2012 – Orgs: Willis Santiago Guerra Filho, Gustavo Smizmaul Paulino e João Ibaixe Junior – ISBN: 978-85-63550-74-3.
Artigos completos publicados em periódicos:
- DITAO, Y. P. P. ; CARMO, R. S. ; SOLHA, V. G. S. . Uma Proposta Decolonizadora à Guerra Contra as Drogas. Revista de Estudos Anarquistas e Decoloniais, 2023
- SOLHA, V. G. S. . A Álgebra de Boole e o Direito Processual Penal. Jus Humanum: Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Cruzeiro do Sul. , v.1, p. 74 – 86, 2012.
- SOLHA, V. G. S. . A Álgebra de Boole e o Direito Penal. Revista APG (PUCSP), v. 33, p. 12, 2008
- SOLHA, V. G. S. . Artigo 34 da Lei nº 9,249/95: Prima Ratio ou Instrumento de Coerção?. Discursos Sediciosos (Rio de Janeiro), v. 15, p. 15-20, 2008.
- SOLHA, V. G. S. . Direito Penal do Inimigo e a Constituição Federal. Boletim IBCCRIM, v. 11, p. 12, 2008.
- SOLHA, V. G. S. . A Culpabilidade sobre a ótica da Imputação Objetiva. Boletim IBCCRIM, v. 5, p. 07, 2004.
- SOLHA, V. G. S. . Crimes Hediondos e a Lei de Tortura. Boletim IBCCRIM, v. 11, p. 02-03, 2002.
- SOLHA, V. G. S. . Menoridade Penal. Boletim IBCCRIM, v. 10, p. 04-05, 1999.
Trabalhos completos publicados em anais de congressos:
- SOLHA, V. G. S. . O Direito Penal e a Violência Primária e Secundária. In: Grupo de Estudos e Trabalhos de Criminologia – Faculdade de Direito da USP, 2006, São Paulo. A visão de Sigmund Freud sobre a violência e o Direito Penal, 2006.
Perfil:
Determinação, comprometimento, pontualidade, dedicação, comunicação, atento à qualidade, flexibilidade, disponibilidade, facilidade para lidar com regras, bom relacionamento interpessoal e prazer em lecionar.